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Julho/2008

Dia 31

  • Audiência Pública - "Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante o Estado de Exceção no Brasil" – A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão participou da audiência hoje pela manhã, no Ministério da Justiça.

Dia 29

  • Reunião com o PNUD - A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão se reúne hoje, às 18h, com o representante do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Maristela Baioni. A reunião trata do Sistema de Informações para os Membros do Ministério Público e o Portal Rede de Saberes. 

Dia 25

  • A 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Saúde se realiza hoje, às 15h, via messenger. Os membros do GT definirão a nova coordenação, composição e quem representará o GT no Encontro Nacional de Procuradores dos Direitos do Cidadão - ENPDC. Também será verificado o cumprimento das tarefas de cada membro e discutidos demais pontos importantes.

Dia 16

  • Reunião Preparatória para a XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos - A PFDC acompanhou a Reunião Preparatória para a  XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que ocorreu pela manhã na sala de conferência do Palácio da Justiça.

Dia 11

  • A audiência pública realizada pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF), em comemoração aos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, ocorreu hoje, às 9h, no Auditório da OAB/DF. A assessoria da PFDC acompanhou a audiência.
  • A reunião do Grupo de Trabalho Interministerial Tráfico de Pessoas ocorreu hoje às 14h, no Ministério da Justiça. A assessoria da PFDC acompanhou o evento.

Dia 10

  • Sessão Solene dos 18 anos do ECA - A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão participou hoje, às 11h, da Sessão Solene em comemoração aos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no Senado Federal.
  • Audiência sobre tabagismo- A Procuradora Federal dos Direitos Humanos discute a questão do tabagismo com a Presidente da Associação de Controle do Tabagismo, Paula Johns, e a advogada da Associação, Clarissa Romsi, na PFDC.
  • 187ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Luciana Loureiro, acompanha a 187ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, iniciada ontem, em Brasília, no plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde. Na reunião, o representante do Ministério da Saúde comunicou a finalização do Protocolo de Diagnóstico e Tratamento da Doença Celíaca. O Protocolo entrará em vigor em cerca de quatro meses.

Dia 9

  • Sessão Solene- 18 anos do ECA - A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão participou, pela manhã, da Sessão Solene em comemoração aos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
  • Seminário: 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e perspectivas no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, à partir das 14h, e conta com a participação da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
  • Reunião sobre a aplicação do Sistema Financeiro de Habitação em Pernambuco - A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão se reuniu, às 16h30, com o substituto do Procurador dos Direitos do Cidadão em Pernambuco, Antônio Carlos Campello, a Superintendente de Operações com Pessoa Física da Empresa Gestora de Ativos do Ministério da Fazenda, Nadime Maria Helou, o Arquiteto da Gerência Nacional de Gestão de Padrões e Normas Técnicas da Caixa Econômica Federal, José Roberto Lopes e, ainda, a Gerente Nacional de Recuperação de Crédito Imobiliário de Terceiros, Silvana Mitterer. Além de dois representantes do Ministério das Cidades, Ambrosino Coutinho e Rogério da Veiga e dois representantes do Ministério da Integração Nacional, Cleber de Almeida e Gisandra de Paula.

Dia 8

  • Visita da Embaixadora do Brasil em Genébra - A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão se encontra com a Embaixadora do Brasil em Genébra, Maria Nazareh Farani Azevedo, às 17h30, na PFDC.

Dia 7

  • Reunião do GT Educação - A reunião do Grupo de Trabalho Educação, que ocorre hoje e amanhã na PFDC, conta com a presença da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
    Pauta

Dia 3

  • 188º Reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão participou da 188º Reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que ocorreu pela manhã no Ministério da Justiça. A questão do Morro da Providência foi pauta do encontro, assim como, o caso do Sargento Laci Marinho. Para ambos os temas, o CDDPH estabeleceu comissões especiais para apurar e acompanhar os fatos e apresentou relatórios parciais. 
  • I Seminário Turismo e Acessibilidade no Distrito Federal - A assessoria da PFDC acompanhou o I Seminário Turismo e Acessibilidade no Distrito Federal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Dia 1º

  • O Encontro Nacional sobre a Implementação das Diretrizes Curriculares da Educação das Relações Étnico-Raciais - Contou com a participação da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão. O evento ocorreu pela manhã, na Academia de Tênis Resort, em Brasília.
  • A assessoria da PFDC acompanha a Audiência Pública sobre a Inquirição de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, às 14h, no Senado Federal.

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