Dia 30

• Reunião Ordinária da Coordenação Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, participa hoje da Reunião Ordinária da Coordenação Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos que acontece no Edifício Sede do Ministério da Justiça.

Dia 25

• A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, participa de reunião na Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal. O objetivo é apresentar as metas da PFDC, dentre elas, o destaque na área da Criança e Adolescente.

Dia 20

• Nesta tarde, os membros do GT  Inclusão para Pessoas com Deficiênciase se reúnem com a FEBRABAN para tratarem dos últimos acertos para a assinatura do TAC sobre acessibilidade bancária.

Dia 19

• Versão digital do Manual Financiamento da Saúde - Está disponível no site da PFDC a versão digital do Manual Financiamento da Saúde, elaborado pelo GT Saúde, da PFDC, e editado pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU. O manual pode ser consultado pelo link http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/grupos-detrabalho/saude/Financiamento_da_saude.
• 22ª Reunião GT Inclusão para Pessoas com Deficiência - Começa hoje e vai até amanhã (dia 20) a 22ª Reunião do Grupo de Trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência, realizada na Procuradoria da República em São Paulo.

Dia 18

• Comissão Especial sobre Morro da Providência - Diante das circunstâncias que envolveram a morte de três jovens moradores do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República instituiu, no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH, uma Comissão Especial para acompanhar o caso. A Comissão tem o intuito de investigar, no próprio local, o que realmente ocorreu e garantir que os procedimentos judiciais resultem em punição. Dentre outros, a Comissão é integrada pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho.

Informativo nº 44

• Audiência sobra hanseníase - A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, concede audiência à comitiva composta de ex-portadores de hanseníase, que saíram das colônias de isolamento compulsório. A audiência ocorre no foyerdo auditório JK, na PGR. A comitiva pede o apoio da PFDC e do MPF para que as políticas públicas voltadas para as pessoas atingidas pela hanseníase sejam efetivadas.

• Realização da 22ª reunião GT Inclusão para Pessoas com Deficiência - A 22ª Reunião do Grupo de Trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência está sendo realizada hoje e amanhã na sala 7, no 3º andar da Procuradoria da República em São Paulo.

Dia 17

• Reunião GT Sistema Prisional - A 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Sistema Prisional ocorre hoje na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Memória

• Conferência Regional das Américas - A Conferência Regional das Américas para a revisão da I Conferência Mundial contra o Racismo começa hoje e vai até o dia 19, no palácio do Itamaraty, em Brasília. Organizada pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACDHNU), pela SEPPIR e pelo Ministério das Relações Exteriores, a conferência tem como objetivo avaliar os avanços desde a I Conferência Mundial e as metas regionais de igualdade racial para os próximos anos. O evento conta com a participação de delegações governamentais de 33 países da América Latina e Caribe.

Dia 16

• Intranet PFDC - A PFDC disponibiliza nova página eletrônica na rede interna do MPF. O acesso à Intranet PFDC é feito pelo site http://pfdc.pgr.mpf.gov.br, no link localizado na barra de navegação horizontal superior, do lado direito. Ao clicá-lo, uma página de autenticação se abre. É necessário colocar o seu endereço de email utilizado no MPF e a senha usada para login no seu computador. Em seguida, basta clicar em Acessar para visualizar a página da Intranet da PFDC.

Informativo nº 40

• Candidaturas para a III Edição do Prêmio de Direitos Humanos Rey de España - Começou o processo de recolhimento de candidaturas para a III Edição do Prêmio de Direitos Humanos Rey de España, cuja entrega está prevista para o primeiro semestre de 2009. As instituições que quiserem concorrer ao Prêmio devem enviar o formulário preenchido até o dia 15 de setembro de 2008 para o endereço de e-mail estudiosymodernización@defensordelpueblo.es. O formulário de inscrição e a regulamentação está no Informativo nº 39.

Dia 6

• CD com as principais peças da atuação do MPF sobre GLBTT - O Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos, da PFDC, elaborou um CD com as principais peças da atuação do MPF sobre o tema GLBTT: ações judiciais, recomendações, termos de ajustamento de conduta, acordos judiciais, pareceres, entre outros.

Dia 4

• I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBTT) - Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais é o tema-central da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), que começa hoje e se estende até domingo, 8 de junho, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. A conferência tem o objetivo de discutir políticas públicas para a população GLBTT.