Apresentação

Desde 2010 a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) disponibiliza o Planejamento Estratégico referente à atuação anual nos temas identificados como prioritários pela PFDC, assim como de seus Grupos de Trabalho.

Além de trazer um breve panorama acerca dos avanços e desafios para a efetivade do referido direito no País, o documento aponta os temas a serem trabalhados e as populações diretamente beneficiadas. A proposta é traçar objetivos estratégicos, planos de ação e resultados finais esperados, a fim de aprimorar a atuação na promoção e garantia dos direitos do cidadão.

Cada um dos Planejamentos Estratégticos foi apresentado e debatido com entidades da sociedade civil e do poder público, de modo que as propostas de trabalho elencadas estejam em consonância com as principais prioridades na área.

No menu ao lado, é possível acessar a íntegra dos Planejamentos Estratégicos referente aos temas Saúde Mental, Criança e Adolescente, Mulheres, Pessoa Idosa e Trabalho Escravo. Também estão disponíveis os Planejamentos dos nove Grupos de Trabalho atualmente em funcionamento na instituição: GT Alimentação Adequada, GT Comunicação Social, GT Direitos Sexuais e Reprodutivos, GT Educação, GT Inclusão de Pessoas com Deficiência, GT Trabalho Previdência e Assistência Social, GT Reforma Agrária, GT Saúde, GT Sistema Prisional.