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Acesso à informação
- Acesso à Informação e Controle Social das Políticas Públicas, ANDI, 2009
- Acesso à Informação pública e Liberdade de Informação (LI) - Inês Virginia Prado Soares
- Acesso à Informação Pública - Uma introdução à Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, Controladoria-Geral da União
- Acesso a documentação governamental e direito à memória e verdade: análise do projeto de lei
- Inês Virgínia Prado Soares
- Legislação de Acesso aos Arquivos no Brasil Um terreno de disputas políticas pela memória e pela história - Georgete Medleg Rodrigues
- A necessidade de se permitir, em uma democracia, o amplo acesso a informações de caráter
pessoal, mas de interesse público - Cláudio Márcio de Carvalho Chequer - Diretrizes Políticas para o Desenvolvimento e a Promoção da Informação Governamental de Domínio Público – Paul F. Uhlir
- Liberdade de informação: um estudo de direito comparado - Toby Mendel
- O Direito do Público a Estar Informado - Princípios sobre a Legislação de Liberdade de informação, Artigo 19 (Centro Internacional Contra a Censura), 1999
- Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã – Unesco e CGU
- Sumário Executivo - Pesquisa Diagnóstico sobre Valores, Conhecimento e Cultura de Acesso à Informação Pública no Poder Executivo Federal Brasileiro – Coordenação: professor PhD Roberto DaMatta