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Criança e Adolescente
- Agenda Social: Criança e adolescente - Secretaria Especial dos Direitos Humanos
- A Imputabilidade Penal e as Medidas Aplicáveis a Adolescentes Infratores no Brasil e na Argentina - Dissertação de Mestrado do Procurador Regional da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, Florianópolis, 2006
- A maioridade do ECA - Gilda Pereira de Carvalho, Jornal do Commercio-PE, 2008
- A pessoa com deficiência e O SUS - Ministério da Saúde, 2006
- A prioridade para o publico infanto-juvenil - INESC, 2007
- Boletim Política da Criança - edição 22 - INESC, março de 2007
- Boletim Política da Criança - edição 21 - INESC, julho de 2006
- Cartilha "Bullying - Justiça nas escolas", Conselho Nacional de Justiça - 2010
- Cartilha "Bullying não é brincadeira", Ministério Público da Paraíba (MP-PB) - 2009
- Cartilha Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes: ajude-nos a mudar esta página - Ministério Público do Estado de Mato Grosso
- Cartilha Adoção em Quadrinhos, CEJAPE, 2010.
- Cartilha sobre o crack -CNJ/CNMP
- Censo e Contagem de Crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, agosto de 2007.
- Crianças com deficiência e direito à educação - Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, Jornal O Estado de S. Paulo, 2005
- Criança não é de rua - Bernardo Rosemeyer, Jornal O Povo-CE, 2008.
- Deliberações da VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, dezembro de 2007
- Depoimento Sem Dano - Tribunal de Justiça, agosto de 2009.
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- Direito Humano à Educação - Ação Educativa e Plataforma DhESCA, 2009
- Documentário: Criança, a alma do negócio
- Educação e Orientação para a defesa e promoção dos Direitos Humanos na Internet - Safernet, 2008
- Execução do 1º Semestre de 2010 do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) - INESC
- Falando Sério sobre a Escuta de Crianças e Adolescentes Envolvidos em Situação de Violência e a Rede de Proteção – Conselho Federal de Psicologia, 2009
- Guia de ações para a geração de trabalho e renda - MDS, 2007
- Guia metodológico para implantação de planos de prevenção e erradicação do trabalho infantil - OIT, 2007
- La justicia en asuntos concernientes a menores víctimas y testigos de delitos: ley modelo y comentario - Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito, 2009
- Livro Histórias de Meninas e Meninos Marcados pela Ditadura- Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2009.
- Manual de Avaliação da Gestão de Políticas Públicas - UniCEF
- Manual para Atendimento às Vítimas de Violência na Rede de Saúde Pública do DF - Secretaria de Saúde do DF, 2009
- Métodos especiais de inquirição de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas – Coordenadoria da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo
- Navegar com segurança: Protegendo seus filhos da pedofilia e da pornografia infanto-juvenil na Internet - Instituto WCF-Brasil, 2006
- O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Os Abrigos Para Crianças e Adolescentes no Brasil - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2005
- O fim do trabalho infantil: Um objetivo ao nosso alcance - OIT, 2006
- Panorama Nacional, a execução das medidas socioeducativas de internação: programa justiça ao jovem, Conselho Nacional de Justiça, 2012
- Panorama Trabalho Infantil, IBOPE Inteligência
- Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2008
- Plano Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Governo do Distrito Federal
- Regulação de Mídia e Direitos das Crianças e Adolescentes: Uma análise do marco legal de 14 países latino-americanos, sob a perspectiva da promoção e proteção - ANDI, 2008
- Relatório Sintético dos Trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar e apurar a utilização da itnernet para a prática de crimes de pedofilia
- Relatório sobre a situação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil - ANCED, 2004.
- Relatório sobre castigo corporal e os direitos humanos - CIDH, 2009
- Resumo do chat sobre pedofiia promovido pelo programa Fantástico com a Procuradora da República Neide de Oliveira, 2010
- Revista do Brasil: Alegria Ferida - Abusos, trabalho precoce, distância da escola: o lado sombrio da infância brasileira - Edição 17, outubro/2007
- Situação Mundial da Criança 2011: Adolescência - uma fase de oportunidades, UNICEF, 2011
- Trabalho não combina com criança - Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA)
- Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Manual, Ministério da Saúde, 2004
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