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Direitos Sexuais e Reprodutivos
- Plataforma de Ação da 3ª Conferência Internacional de População e Desenvolvimento do Cairo (1994)
- Plataforma de Ação da 4ª Conferência Mundial da Mulher - Beijing (1995)
- Conferência Mundial de Direitos Humanos - Viena - 1993
- Conferência Mundial de Direitos Humanos - Cairo - 1999, 2000 e 2004
- Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher - "Convenção de Belém do Pará"
- Convenção relativa ao Amparo à Maternidade - 35.ª Conferência - Genebra - 1952
- Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação - OEA
- Manual de Comunicação LGBT - ABGLT
- Aspectos jurídicos do atendimento das vítimas de violência: perguntas e respostas para profissionais de saúde - Ministério da Saúde, 2005
- Anticoncepção de Emergência - Perguntas e Respostas para Profissionais de Saúde - Ministério da Saúde, 2006
- Brasil sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual - Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004
- Campanha pela Convenção dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos - Manifesto (versão abreviada) - CLADEM, 2008
- Conheça os bastidores da discussão sobre anencefalia - Luis Roberto Barroso
- Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais - Fundação Perseu Abramo, 2008
- Direitos Sexuais e Reprodutivos - Uma Prioridade do Governo - Ministério da Saúde, 2005
- Inconstitucionalidade da Lei 12.015/2009 (a nova redação do art. 225, do CP, e o Princípio da Proteção Deficiente - Artur de Brito Gueiros Souza, Procurador Regional da República
- Justiça e políticas de reconhecimento - Sérgio Suiama, Procurador da República
- Legalização do aborto e constituição - Daniel Sarmento, Mundo Jurídico, 2005
- Livro Jurisprudência e Legislação
- Norma técnica - Atenção Humanizada ao Abortamento - Ministério da Saúde, 2005
- Norma técnica - Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e adolescentes - Ministério da Saúde, 2005
- O Ministério Público na defesa dos direitos GLBTT - artigo de Sérgio Suiama, 2006
- Orientación Sexual e Identidad de Género y Derecho Internacional de los Derechos Humanos, GOBIERNO DE ESPAÑA MINISTERIO DE IGUALDAD, Guía para Profesionales No. 4, 2009.
- Pesquisa da Perseu Abramo mostra preconceito contra comunidade LGTB - Fundação Perseu Abramo, 2008
- Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos e dos LGBT - SEDH, 2009
- Processos judiciais envolvendo abortamento no caso de Campo Grande (MS) - IPAS, 2008
- Quando o extraordinário está nas ruas, é a revolução - artigo de Sérgio Suiama
- Relatório Preliminar dos serviços que prestam assistência a transexuais na rede de saúde pública no Brasil - Márcia Arán e Daniela Murta, Instituto de Medicina Social da UERJ, 2006
- Vivências da Homofobia na Adolescência - Zona Yonara