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Saúde Mental
- A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil - Censo 2011, Débora Diniz
- Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos no Âmbito do Sistema Único de Saúde - Ministério da Saúde, novembro/2011
- Benefício de Prestação Continuada: não abra mão da sua cidadania - O benefício de prestação continuada e o portador de transtorno mental - Conselho Federal de Psicologia
- Cartilha Direito à Saúde Mental - MPF/PFDC, 2012
- Cartilha sobre o crack -CNJ/CNMP
- Depoimento Sem Medo - Culturas e Práticas Não-revitimizantes: uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes - Childhood Brasil/Instituto WCF-Brasil, São Paulo, 2008
- Desafios para a desinstitucionalização: censo psicossocial dos moradores em hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, 2008
- Direitos Humanos: uma amostra das unidades psiquiátricas brasileiras, inspeção nacional de unidades psiquiátricas em prol dos direitos humanos Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, 2004
- Guia de Direitos Humanos: loucura cidadã, AMEA, 2011
- Implementação da reforma psiquiátrica na execução das medidas de segurança - MPE/GO e outros, 2009 (Paili)
- Inspeção ao Centro Psiquiátrico Pedro Marinho Suruagy
- Livro de Recursos da OMS sobre Saúde Mental, Direitos Humanos, e Legislação
- Manual de Recursos de la OMS, sobre Salud mental, Derechos Humanos y Legislación
- Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental Infrator - PAI-PJ: A cidadania do louco infrator é responsabilidade de toda a sociedade!
- Saúde Mental e Direito: Um Diálogo entre a reforma psiquiátrica e o sistema penal - Paulo Vasconcelos Jacobina, 2003
- Saúde Mental no SUS: modelo de atenção ao paciente com transtornos mentais - GT Saúde da PFDC