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Tortura
- Manual de Implementação - Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura - Associação para a Prevenção da Tortura (APT) / 2010
- A implementação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT) em Estados Federais ou Descentralizados - Matt Pollard, Conselheiro Legal, APT
- Considerações sobre a Tortura no Brasil e na Alemanha - Andréa de Barros
- Consideration of Reports Submitted by States Parties under article 19 of the convention, Brasil, 1990
- Combate à Tortura: Manual para Magistrados e Membros do Ministério Público - Human Rights Centre, University of Essex
- Combate à Tortura - Manual para Magistrados e Membros do Ministério Público - Connor Foley, Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex, 2003
- Diretrizes para uma Polícia Cidadã: conheça seus direitos e deveres, 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, 2010.
- Estabelecimento e Designação de Mecanismos Preventivos Nacionais - Associação para a Prevenção da Tortura, 2008
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