Para se ter uma idéia da dificuldade do acesso à terra, em quatro anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nenhuma propriedade foi regulamentada e nenhuma indenização paga. A comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, no Sertão do Estado, é o melhor exemplo da morosidade na condução desse processo. Embora o seu território já esteja delimitado e a titularidade da posse emitida, nenhum fazendeiro foi indenizado. Os moradores têm oficialmente o direito à terra, mas não podem fazer uso dela. Uma novela que já se arrasta por seis anos.

    A situação é ainda mais complicada, considerando que Conceição das Crioulas é um dos mais antigos e organizados núcleos de negros quilombolas do Estado. Apenas ela e Castainho, em Garanhuns (Agreste), têm o título de posse nas mãos de seus moradores. Existem hoje mais de 100 comunidades espalhadas por Pernambuco, a maioria numa situação tão precária quanto a de Negros do Osso, localizada em Pesqueira. “Na maior parte dos casos, o pouco de assistência que eles têm é considerado mais como caridade. Muitos nem se reconhecem como quilombola. Há uma falta de articulação muito grande”, observa o técnico de projeto da Centro de Cultura Luiz Freire, André Araripe. Antes de qualquer reconhecimento racial, as comunidades precisam aprender a lutar por direitos básicos de cidadania, como esgoto, atendimento médico e moradia decente.

    O caso dos moradores de Negros do Osso é sintomático. As denúncias das condições precárias de vida do povoado levaram o Ministério Público Estadual a realizar uma audiência pública no local no fim de setembro passado. Os promotores ficaram impressionados com a falta de assistência em que vivem os moradores e cobraram da prefeitura municipal ações emergenciais.

“Vamos fazer um termo de compromisso para construção de sanitários, uma necessidade básica que simplesmente não existe”, explica a promotora de Pesqueira Jeanne Bezerra Silva. Ela afirma que a intervenção do Ministério Público é no sentido de estabelecer prazos para que as medidas sejam tomadas rapidamente. “Queremos garantir a adoção de políticas públicas para a comunidade. Não adianta dar esmolas. São as condições de vida que precisam ser melhoradas”, defende.

    A secretária de Educação, Cleide Souza Oliveira, informou que o município está estudando as medidas que serão tomadas prioritariamente, como saneamento e fornecimento de água. Ela disse que há projetos para construção de uma escola no povoado.