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Barreira na elite

Folha de S. Paulo - 21 de novembro de 2006 - Melhora acesso de negros à universidade, mas não a escolas de elite; ações afirmativas, de critério social, são indicadas

    No modelo ideal das modernas democracias - seja o de matriz liberal, seja o social-democrata - está disposto que o Estado deve zelar pela igualdade de acesso dos cidadãos ao mercado de trabalho. Perde produtividade, criatividade, coesão, riqueza e felicidade a nação que deixa de atuar sobre os mecanismos inerciais que impedem a mobilidade social entre as gerações.

    O Brasil caminha a passos largos para superar barreiras históricas à aplicação desse princípio democrático, poderia argumentar um otimista ao ler a manchete de ontem desta Folha. Aumentou 67%, em uma década, a fatia de brasileiros com ensino superior entre os que se declaram pretos e pardos. Mais dez anos, e a participação de pessoas desses estratos de cor entre os universitários terá igualado seu peso total na população (49%).

    Já o pessimista poderia lançar mão da principal notícia deste jornal na sua edição de sábado. Para um profissional negro, anos a mais de estudo redundam, em média, na ampliação da sua desvantagem salarial em relação a um empregado branco com escolaridade equivalente. Para cada R$ 100 ganhos por um negro que estudou no máximo um ano, um branco na mesma condição recebe R$ 115. Se ambos cursaram faculdade, a parcela destinada ao branco sobe para R$ 148.

    Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. O acesso acelerado dos jovens negros à universidade é um avanço notável - e integra o movimento maior de aumento rápido da escolarização entre as famílias de menor renda. Mas subsiste uma barreira de acesso a carreiras e escolas que gozam de mais prestígio no mercado de trabalho. Esse é um dos fatores relevantes a explicar por que o valor adicionado ao salário de um branco por ano de estudo persiste sendo bem maior na comparação com um negro.

    Faz sentido, portanto, o diagnóstico que embasa o movimento a favor de ações afirmativas nas universidades públicas: aumentar a diversidade dos alunos nas escolas de elite, muitas delas estatais, favorece a diminuição da discrepância salarial entre brancos e negros com ensino superior. O que necessita de reparos, entende esta Folha, é a terapia usualmente proposta para enfrentar esse problema: a reserva de vagas para negros em faculdades do Estado, estabelecida em lei federal.

    Não se justifica introduzir discriminação oficial, com base na cor declarada, para corrigir distorções no acesso às mais prestigiadas escolas superiores. Não é razoável atropelar o princípio do mérito, a autonomia acadêmica de cada instituição e suas particularidades regionais com uma norma nacional impondo cotas.

    A melhor resposta para o problema que vem sendo esboçada no país são as ações afirmativas com critério social, e não racial. Em vez de discriminar pela cor da pele, a seleção dos candidatos ao benefício deveria mirar os mais pobres - que incluem brasileiros de todas as cores.


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