Por Erika Klingl

    Nos últimos anos, o Brasil produziu bases de dados que permitem comprovar a relação entre o baixo desempenho escolar e a exploração sexual. Para a execução deste caderno, foram avaliados os índices de distorção idade-série e evasão escolar de crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio em 927 municípios que constam da Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

    Entre todas as informações sobre as escolas disponíveis no país, foram escolhidos os critérios de abandono e distorção idade-série para a confecção deste caderno. Juntos, os dois itens permitem avaliar a evasão e a repetência dos estudantes. E confirmam que as vítimas de exploração sexual perdem o vínculo com as salas de aula. O período escolhido leva em conta os estudantes brasileiros com idade entre 6 e 17 anos, justamente as principais vítimas da exploração sexual.

    As médias educacionais são as mais recentes disponíveis no Brasil, do ano letivo de 2004. A ferramenta utilizada para a obtenção dos índices foi o Sistema de Estatísticas Educacionais (EdudataBrasil), produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação. O EdudataBrasil é alimentado pelo Censo Nacional da Educação e traz informações do país, dos estados e dos mais de 5.500 municípios brasileiros.

    Os dados foram os mais usados para conhecer a realidade de cada uma das cidades que constam da matriz da exploração sexual. Fruto de parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Comissão Intersetorial de Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e do Grupo de Pesquisa sobre Violência e Exploração Sexual da Universidade de Brasília (UnB), o levantamento foi divulgado no início de 2005 com objetivo de subsidiar as políticas públicas para a superação do problema no país.

    A Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes foi elaborada pelo governo federal a partir do mapeamento geossocial e político dos municípios brasileiros. Também é resultado do cruzamento de dados de levantamentos realizados sobre o assunto, como a Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Outra fonte utilizada pela matriz foi o mapeamento dos pontos de prostituição nas estradas federais onde há registro de casos de exploração sexual comercial de adolescentes e as informações coletadas pelo Disque-Denúncia.