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Caminho certo

A Gazeta - 09 de novembro de 2006

    Parece que nem só de más intenções vive o Congresso. Algumas agulhas no palheiro tentam fazer sua parte e merecem ser aplaudidas quando se faz necessário. O senador Marcelo Crivela (PRB-RJ) é a personalidade da vez. É de sua autoria o projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que prevê a criminalização da aquisição de material pornográfico ou que contenha cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes

    Mais um passo já foi dado no caminho certo da punição de pedófilos. Falta agora, a avaliação da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que examinará o projeto dando-lhe decisão terminativa. O PL adiciona um inciso ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para punir quem adquire material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes, inclusive por meio da internet, e cria um parágrafo, na mesma legislação, prevendo a obrigação de o provedor do sítio virtual no qual foi adquirido o material comunicar o fato ao Ministério Público.

 

    Talvez este seja o início de um longo e tortuoso caminho para o combate à impunidade da ação de criminosos desse porte. O Acre, inclusive, está inserido nesse catastrófico dado da exploração sexual infantil. Sem a devida denúncia e a coragem de fazê-la atrocidades desse tipo passam despercebidas pelos poderes públicos e órgãos responsáveis por zelar pela integridade de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco.

 

    É preciso um ataque em várias frentes. E uma delas é justamente tentar coibir a divulgação desse tipo de portfólio condenável, que reduz um ser humano indefeso a um mero objeto de escambo para mentes deturpadas. Obviamente, isto não é o bastante.

 

    É um passo, ainda que lento, na direção certa. Outros virão, certamente. Resta torcer e cobrar que sejam ordenados, combinados, e mais ágeis. Afinal, a infância é curta, mas as cicatrizes adquiridas nesta etapa da vida podem ser eternas.


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