Por Mariana Zylbertan

    A Justiça brasileira emitiu anteontem, pela primeira vez, em Catanduva, no interior de São Paulo, certidão de nascimento em que um casal homossexual masculino responde pela paternidade de uma criança adotada. Theodora, de 5 anos, vive com seus pais adotivos, os cabeleireiros Júnior de Carvalho, de 46 anos, e Vasco Pedro da Gama, de 38 anos, desde dezembro do ano passado.

    Para o advogado do casal, Heveraldo Galvão, o caso abre jurisprudência. Dois casais formados por mulheres já conquistaram esse direito em Bagé (RS) e no Rio de Janeiro.

— Esperamos que fique mais difícil para os juízes negarem pedido de adoção por um casal homossexual.

     A menina só fora registrada no nome de Gama, que fez a adoção como solteiro.

— Mas nunca escondemos nossa orientação sexual — conta Gama.

    Depois que a juíza da 2ª Vara Criminal da Infância e Juventude de Catanduva, Sueli Juarez Alonso, reconheceu Gama como apto a criar uma criança, ele entrou na Justiça com pedido de reconhecimento de paternidade de Carvalho — que passou pelo processo formal de adoção, com entrevistas com psicólogos e assistentes sociais. O Ministério Público indeferiu o pedido, alegando que não há previsão legal para dois homens registrarem uma criança como filha.

Exigência de estabilidade financeira e social cumprida

    O advogado alegou que uma das principais exigências na lei da adoção é que a criança seja inserida num convívio com adultos que dêem estabilidade financeira e social, além de terem relação estável. Gama e Carvalho estão juntos há 14 anos.

    A juíza Sueli Alonso concedeu sentença favorável à adoção no dia 30 de outubro. A promotoria tinha dez dias para recorrer, o que não aconteceu. O casal só comemorou a dupla paternidade com a nova certidão de nascimento de Theodora. Na filiação, constam nomes do casal e dos avós. O documento não especifica mãe e pai.

    Para o cabeleireiro Júnior de Carvalho, a aprovação de seu pedido de adoção não representa só uma causa pessoal.

— É a conquista dos direitos dos homossexuais.