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Combate difícil

Correio Braziliense - 22 de novembro de 2006 - Distribuídos pelos quatro cantos do país, os conselhos tutelares enfrentam dificuldades financeiras e de infra-estrutura para atender à demanda de denúncias sobre exploração sexual de meninos e meninas

Por Erika Klingl

    Conselho Tutelar de Poconé, localizado no início da rodovia Transpantaneira, em Mato Grosso, só tem carro às terças e quartas-feiras. Nos outros dias, conselheiros, assistentes sociais e psicólogos têm que escolher entre não atender às denúncias ou dar um “jeitinho” — a pé ou com o próprio meio de transporte. Selso Severino da Costa, presidente do conselho, nunca chegou a ter dúvidas. Apesar de receber apenas um salário mínimo por mês, gasta boa parte do dinheiro abastecendo a sua moto. Em Poconé, cada litro de gasolina custa mais de R$ 3. “Se minha mulher não trabalhasse, ia passar necessidade. Mas abrir mão do atendimento está fora de cogitação”, afirma.

    A falta de carro é apenas um dos problemas do Conselho de Poconé. O telefone foi cortado por falta de pagamento e uma campanha de conscientização a favor das denúncias anônimas de abuso e exploração sexual espera para ser lançada na cidade. “Como vamos pedir para as pessoas telefonarem?”, questiona a psicóloga Thaís Maciel Meselli. “Nosso esforço teria efeito contrário.”

    Em Muaná, no Pará, o telefone divulgado como sendo do conselho é, na verdade, de um orelhão. Sempre que toca, há correria. Às vezes, a aposentada Maria de Lourdes Caetano atende antes dos conselheiros. Apesar de discreta, a vizinha do conselho fica curiosa para saber quem dos 20 mil moradores está telefonando. E, principalmente, qual o motivo da chamada.

    Em Medina, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, é ainda pior. Não há um orelhão próximo ao conselho. O que vale são os celulares dos cinco conselheiros. O problema é que, na cidade, apenas uma das várias operadoras de celular tem sinal. “Já aconteceu de gente me telefonar a cobrar de um telefone público da rua”, lembra Élbio Ramalho.

    As três histórias podem parecer inusitadas, mas se repetem em quase todos os conselhos tutelares espalhados pelo país. “O município instala o conselho, mas não garante autonomia financeira. Até porque, em várias cidades, os conselheiros podem incomodar autoridades envolvidas na rede de exploração sexual”, argumenta Rinaldo Segundo, promotor de Justiça em Poconé.

    Além da falta de autonomia financeira, um dos grandes desafios da rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes é a politização dos conselhos tutelares. Em vários municípios brasileiros, o cargo de conselheiro virou trampolim político. Há quem procure se integrar ao conselho de olho em uma cadeira de vereador ou deputado estadual. Em Ananindeua (PA), houve até campanha este ano para o cargo. Com direito a tudo: santinhos, cartazes e, inclusive, boca-de-urna no dia da votação.

“O conselho foi criado como uma instituição de alto prestígio para a comunidade. Era um ícone da nossa civilidade”, observa Neide Castanha, secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Cecria). “O problema é que fomos muito confiantes no plano teórico e pouco vigilantes na implementação”, completa. Neide está organizando um encontro com quase mil conselheiros de todo país, em Luziânia (GO), que começa hoje a segue até sexta-feira.


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