A presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Ana Lúcia (PT), alertou neste domingo para a possibilidade de ocorrer uma tragédia no estado por conta de conflitos agrários. Ela afirmou que o atraso nos processos de desapropriação de terras em duas localidades – Lagoa do Campinho (município de Amparo do São Francisco) e Lagoa Nova (município de Pacatuba) – acirra os ânimos entre famílias de quilombolas e posseiros e os fazendeiros da região.

“A cada momento o conflito se agrava, com ameaças de morte feitas por jagunços. Há um permanente estado de tensão entre os quilombolas e os fazendeiros, que são ligados ao governo estadual”, alertou a deputada.

    Segundo ela, as fazendas de Lagoa do Campinho já foram vistoriadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas os processos de desapropriação ainda estão na fase de análises técnicas, sem previsão de término. São cerca de 3 mil hectares, que poderão beneficiar 110 famílias. O epicentro da disputa está na Lagoa do Campinho. Segundo a deputada, os fazendeiros proibiram os quilombolas de levar o gado para beber água na lagoa e determinaram a captura dos animais, ameaçando de morte os donos.

    Os quilombolas são descendentes de escravos que fugiam das fazendas e fundavam comunidades afastadas, com uso comum da terra e divisão dos alimentos entre todos. Pesquisas históricas e antropológicas têm conseguido provar a posse das terras pelos quilombolas por gerações, como forma de garantir sua propriedade.

    Na localidade de Lagoa Nova, dentro do povoado de Santana dos Frades, a disputa é por 564 hectares, remanescentes de 3 mil hectares desapropriados pela União, que acabaram grilados por fazendeiros, de acordo com a deputada. “A área pertenceu a frades católicos, que há 200 anos deixaram o local e passaram as terras às famílias que lá moravam. Mas há cerca de 20 anos, os fazendeiros começaram a tomar posse das terras, gerando conflitos e ameaças”, conta Ana Lúcia.

    A parlamentar disse que o processo sobre a posse das terras está parado há 5 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que agora a área foi alugada para uma usina de açúcar, que a protege com homens armados: “Há 15 dias eles destruíram as roças dos posseiros, prejudicando mais de 100 famílias”.

    Ana Lúcia vai enviar correspondência aos órgãos federais, incluindo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, denunciando as ameaças de morte, destruição de lavouras e pressões feitas por fazendeiros contra os pequenos agricultores das comunidades de Lagoa do Campinho e Lagoa Nova.

    De acordo com números do Incra, há conflitos agrários em 34 dos 75 municípios de Sergipe. Em 2005, foram registrados 130 conflitos no estado, envolvendo 10.323 famílias.