Por Renata Mariz

    Dois levantamentos divulgados ontem sobre a situação dos negros no mercado de trabalho brasileiro mostram ligeiras melhoras na redução das desigualdades, mas os indicativos estão muito longe do ideal. Pretos e pardos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ganhavam menos da metade que brancos, em 2002. Hoje, esse índice aumentou para pouco mais de 50%. Nem só racial, a discriminação também passa pela questão do gênero. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que as mulheres negras, apesar de serem as que mais avançam no acesso ao emprego, continuam vítimas das maiores desigualdades. As duas pesquisas saíram às vésperas do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado na próxima segunda-feira.

    De 1992 a 2005, período pesquisado pelo levantamento da OIT, os homens, tanto negros quanto brancos, perderam espaço no mercado de trabalho. E as mulheres conseguiram se colocar mais. No entanto, o crescimento da ocupação das brancas foi de 13,1%, enquanto que a das negras ficou em 5,9%. Especialistas afirmam que o dado é positivo, mas não representa necessariamente a conquista de um espaço digno de trabalho.

“Há muitos fatores que podem ter contribuído: um aumento da escolaridade das mulheres e uma mudança de postura por parte dos empregadores. Mas não podemos deixar de avaliar o fato de a mulher ser mais barata, ganhar menos, ainda que ocupe a mesma posição que o homem”, diz Sueli Carneiro, doutora em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e diretora da organização Geledés — Instituto da Mulher Negra.

    Duplamente discriminada, a mulher negra ganha menos que o homem e menos que a mulher branca. O rendimento dela hoje é de R$ 302, enquanto profissionais brancas recebem R$ 403. Entre os homens, essa distorção é ainda maior. O branco recebe R$ 605, e o negro, R$ 383. Para chegar a esses valores, a OIT utilizou um cálculo mediano, com base na Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), que leva em conta o teto dos 50% que ganham menos em cada grupo analisado, conforme cor e gênero. A abrangência do estudo da OIT é nacional, sem recortes para qualquer estado ou região do país. No caso do IBGE, a pesquisa foi realizada em seis regiões metropolitanas — São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre.

Desestímulo ao estudo

    O IBGE mostrou ainda que o retorno salarial em função da escolaridade depende da cor do profissional. Ter mais que 10 anos de estudo, com pelo menos o nível médio completo, representa um ganho na remuneração de 250% para brancos. Negros na mesma situação conseguem 62% de acréscimo em função dos estudos, o que os leva ao desestímulo.

    Atendo-se aos dados, Laís Abramo, diretora da OIT em Brasília, lamenta as desvantagens mais acentuadas das mulheres negras. “Nos últimos anos o mercado mostrou comportamento favorável. O que queremos, no entanto, é uma entrada mais igualitária”, diz, referindo-se à taxa de ocupação de negras (40,1%) e brancas (43,9%), em 2005. A qualidade do trabalho é outra preocupação dos especialistas no assunto. A pesquisa do IBGE, por exemplo, mostrou que das pessoas ocupadas na construção civil, 55,4% são pretos ou pardos. No serviço doméstico, o índice é de 57,8%.

    Sueli Carneiro, do Geledés, lembra que um trabalho precário, assim como o informal, compromete a vida da pessoa, refletindo, inclusive, nos números sobre a contribuição previdenciária. De acordo com o IBGE, 59,7% da população pesquisada que tinha carteira de tabalho assinada no setor privado era branca e 39,8%, negra e parda. Os percentuais não somam 100% porque não foram incluídos dados sobre amarelos e indígenas. A falta do carimbo na carteira, para Sueli, tem conseqüências desastrosas. “É aquela coisa da pessoa que trabalha até morrer, sem alternativa”, reflete.