Por Camila Vieira

    Dez milhões de brasileiros estão conectados ao Orkut (site de relacionamento pertencente à empresa americana Google Inc). Um estudo feito pela organização não-governamental Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (SaferNet Brasil) sobre crimes praticados na internet, de janeiro a agosto deste ano, mostra que 94,6% das denúncias envolvem perfis e comunidades do Orkut. Em sete meses, a central recebeu 86.188 denúncias, das quais 81.549 foram contra o site de relacionamentos do Google.

    Dessas, 34.161 (42%) eram sobre pornografia infantil e pedofilia. O assunto foi debatido pelos especialistas que participam do 50º Congresso da União Internacional de Advogados (UIA), que termina amanhã, no Hotel Pestana (Rio Vermelho).

    Desde que a Google Brasil, empresa subsidiária da americana, se estabeleceu no país, no final do ano passado, que usuários do Orkut vêm sendo vítimas de atos ilícitos e têm acionado a Justiça brasileira através do Ministério Público Federal (MPF). O presidente da SaferNet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, afirma que a Google Brasil foi informada sobre o uso criminoso do Orkut, mas não tomou providências. “Os tribunais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais tomaram decisões unânimes e consideraram que a responsabilidade pelo Orkut é do Google Brasil e não da empresa americana. A empresa, instalada no Brasil, é responsável por fornecer os dados dos usuários, pagar as multas e as indenizações. No entanto, nada disso tem sido feito”, disse Oliveira.

    Alexandre Atheniense, advogado especializado na área de direito de informática e presidente da Comissão de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considera inconcebível que uma empresa sediada no Brasil se recuse a dar informações à Justiça sobre criminosos que estão no país. Ele afirma que apenas a retirada da página do ar não é suficiente para resolver o problema. “É preciso investigar e punir os culpados. A todo momento, são criados novos perfis e comunidades. Além disso, é preciso que a empresa guarde a prova do crime (a página)”, destacou.

    O advogado conta que uma das suas clientes teve as fotos copiadas da sua página do Orkut e lançadas em uma comunidade de lésbicas, também criada no site de relacionamento. “Em cinco dias, a jovem viu sua vida virar um inferno”, disse. Segundo ele, o juiz determinou que a página fosse retirada do ar imediatamente e a empresa fornecesse os dados dos criadores da comunidade, mas nenhuma das solicitações foi atendida. “Dias depois eles tiraram a página, mas nunca forneceram nenhuma informação”, afirmou Atheniense, acrescentando que o descumprimento da medida judicial tem acarretado em uma multa diária de R$5 mil.

***

Empresa se defende

    O procurador da Google Inc no Brasil, Durval de Noronha Goyos, que também está participando do evento, informou que o escritório da empresa no país apenas representa a matriz americana (Google Inc.) comercialmente e que, portanto, não tem vínculos com o Orkut. “Todas as notificações que recebemos são enviadas para a Google Inc americana e a empresa tem cooperado com as autoridades brasileiras na investigação de crimes que envolvem o Orkut. Temos cumprido todas as solicitações judiciais enviadas ao Google Inc., que é responsável pelo Orkut, e a empresa nunca se recusou a cooperar”, afirmou o procurador.

    Ele afirmou que menos de 1% do conteúdo do Orkut é conteúdo indesejável ou cri-minoso. “O site tem fins nobres e é muito proveitoso. Nenhuma das dez varas criminais de São Paulo reclamou de nossa conduta. Essa alegação de que nós nos recusamos a ajudar nas investigações é falsa”, garantiu o procurador. Noronha fez questão de ressaltar que nos últimos dois meses, a empresa ofereceu informações para cerca de 40 ações judiciais e preservou dados em mais de 60 casos para garantir o prosseguimento de investigações das autoridades.

    O Ministério Público Federal informou que nenhuma solicitação foi atendida até agora pelo Google Brasil e que não cabe fazer solicitações ao Google Inc., já que a matriz está representada no Brasil, e por isso, deve respeitar a legislação brasileira.