Por Leonencio Nossa

    Reportagem publicada ontem pelo Estado sobre trabalho infantil em Limeira, em empresas de produção de bijuterias, provocou reações do governo e da oposição. A secretária-executiva do Ministério de Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, cobrou das prefeituras, dos Estados e dos conselhos tutelares a identificação das crianças que trabalham. "A prefeitura de Limeira tem a obrigação de identificar as crianças, e incluí-las no cadastro único, que é online", afirmou. "Estamos propondo parcerias com prefeituras, Ministério Público e do Trabalho, Igrejas e outras organizações para identificar o problema."

    Já a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) criticou em discurso no plenário o aumento do trabalho infantil, depois de 12 anos de queda. Ao comentar dados da Pnad, disse que o governo deixou de aplicar recursos orçamentáreis no Programa Jornada Ampliada, um projeto do Ministério do Desenvolvimento Social voltado a crianças fora do horário escolar. Lúcia Vânia citou o caso publicado pelo Estado. "Sem a Jornada Ampliada, qual mãe não se sente tentada a mandar os filhos venderem balas nos sinais de trânsito ou fazerem bijuterias até teremos braços doloiridos, como está acontecendo em Limeira?", questionou.

    Márcia Lopes observou que o aumento de crianças no trabalho não é um dado real. A análise da Pnad teria levado em conta números de 2005. Ela ressaltou que a pesquisa não mostra avanços recentes no combate ao trabalho infantil. Hoje, 1 milhão de crianças são atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), número superior aos 820 menores que constavam no cadastro em 2004. Dos R$ 323 milhões previstos no Orçamento para o Jornada Ampliada neste ano, R$ 227 milhões foram aplicados. A meta de 1 milhão de crianças foi alcançada.