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MP rastreará sites com pornografia infantil

Correio do Povo - 02 de novembro de 2006 - Bandeira Pereira assinou a norma para coibir o crime

   O Brasil é um dos campeões mundiais de páginas virtuais de pornografia infantil e pedofilia. O país está em quarto lugar nesse ranking, atrás de Estados Unidos, Rússia e Coréia do Sul. Para tentar coibir o crime e dar fim a abusos, o Ministério Público (MP) irá rastrear sites com esses conteúdos. A prática foi oficializada ontem, em solenidade no Palácio do MP, na Capital, e contou com a participação de membros do órgão, da Assembléia Legislativa (AL), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Fundação-Escola do MP.

 

    Um técnico vai monitorar as páginas que incentivem a exploração sexual infantil e poderá identificar o computador e o responsável pela máquina. Se constatado ato ilegal, o MP pedirá a quebra de sigilo do usuário. 'Os que não estiverem no Estado serão denunciados à Polícia Federal', afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional, Miguel Velasquez. Será solicitada a cooperação dos provedores de Internet.

 

    A pedofilia é a segunda forma de crime organizado mais lucrativa, atrás do narcotráfico. O presidente em exercício da AL, Fabiano Pereira, informou que os deputados enviaram ao Senado projeto que prevê a mudança na lei, para que sejam punidos também os consumidores do mercado pornográfico infantil. O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, levará o assunto ao Conselho Nacional dos Procuradore, pedindo apoio à iniciativa. No site www.mp.rs.gov.br é possível denunciar sites com esse conteúdo.


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