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ONU aponta racismo "persistente" no Brasil
FOLHA DE S.PAULO-SP - 27 de fevereiro de 2008.
Revisão sobre direitos humanos ressalta ainda incidência de casos de tortura, violência policial e discriminação contra a mulher
ONU reconhece ´´esforços para reformar o Judiciário´´, mas revela preocupação com a ´´interferência´´ da corrupção na Justiça do país
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
A primeira revisão sobre os direitos humanos no Brasil feita pelo novo órgão especializado das Nações Unidas aponta uma grande e persistente incidência de casos de racismo, tortura, violência policial e discriminação contra a mulher. O Brasil está no primeiro grupo de países que passarão pela Revisão Periódica Universal, mecanismo criado em 2006, junto com o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A revisão, que no caso do Brasil ocorrerá no dia 14 de abril, será baseada em três relatórios, um com informações enviadas por ONGs (organizações não-governamentais), outro com uma compilação de informações recolhidas pela ONU nos últimos anos, e um terceiro preparado pelo governo. O prazo para a apresentação dos documentos era a última segunda, mas até ontem o do governo era o único ainda não disponível no site das Nações Unidas.
Na versão preliminar que apresentou em audiência pública no Senado, no último dia 12, o governo foi criticado pelas ONGs por ter exaltado as ações do governo sem responder às recomendações feitas pela ONU. Segundo a coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos, Lucia Nader, que participou da sessão, o Brasil só menciona uma das 117 recomendações feitas pelos nove relatores especiais da ONU que visitaram o país desde 2000.
´´Esperamos que a versão final tenha menos propaganda do governo e responda mais às recomendações sobre o Brasil como um todo, não apenas no nível federal´´, diz Nader. Para ela, o país tem uma responsabilidade extra no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pois sempre foi um dos maiores defensores do mecanismo de revisão universal.
O relatório da ONU lembra as cobranças feitas em 2005 ao Brasil em relação a abusos como expulsões de populações indígenas de suas terras, execuções extrajudiciais, tortura, superpopulação carcerária e condições desumanas das cadeias, entre outros. No entanto, diz o documento, ´´a resposta tem sido adiada desde 2006´´.
Embora reconheça ´´esforços feitos para reformar o Judiciário e aumentar sua eficiência´´, a ONU diz que continua preocupada com a ´´interferência´´ da corrupção na Justiça brasileira. Com base numa inspeção mais recente, do ano passado, a organização observa que a violência atinge sobretudo a camada mais humilde da população.
´´Em 2007, o relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias observou que o homicídio era a principal causa de mortes entre pessoas com idade entre 15 e 44, com 45 mil a 50 mil homicídios cometidos todo ano´´, diz o documento. ´´As vítimas são, em sua maioria, jovens do sexo masculino, negros e pobres.´´
O relatório com observações de 22 ONGs alerta para altos índices de discriminação racial e sexual e enfatiza o problema da violência. Também chama a atenção para a distância entre a legislação e sua prática. A Anistia Internacional afirma que, com a Constituição de 1988, o Brasil adotou ´´as leis mais progressistas para a proteção dos direitos humanos da América Latina´´. ´´No entanto, persiste um enorme fosso entre o espírito dessas leis e sua implementação´´, diz a organização.
ONU reconhece ´´esforços para reformar o Judiciário´´, mas revela preocupação com a ´´interferência´´ da corrupção na Justiça do país
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
A primeira revisão sobre os direitos humanos no Brasil feita pelo novo órgão especializado das Nações Unidas aponta uma grande e persistente incidência de casos de racismo, tortura, violência policial e discriminação contra a mulher. O Brasil está no primeiro grupo de países que passarão pela Revisão Periódica Universal, mecanismo criado em 2006, junto com o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A revisão, que no caso do Brasil ocorrerá no dia 14 de abril, será baseada em três relatórios, um com informações enviadas por ONGs (organizações não-governamentais), outro com uma compilação de informações recolhidas pela ONU nos últimos anos, e um terceiro preparado pelo governo. O prazo para a apresentação dos documentos era a última segunda, mas até ontem o do governo era o único ainda não disponível no site das Nações Unidas.
Na versão preliminar que apresentou em audiência pública no Senado, no último dia 12, o governo foi criticado pelas ONGs por ter exaltado as ações do governo sem responder às recomendações feitas pela ONU. Segundo a coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos, Lucia Nader, que participou da sessão, o Brasil só menciona uma das 117 recomendações feitas pelos nove relatores especiais da ONU que visitaram o país desde 2000.
´´Esperamos que a versão final tenha menos propaganda do governo e responda mais às recomendações sobre o Brasil como um todo, não apenas no nível federal´´, diz Nader. Para ela, o país tem uma responsabilidade extra no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pois sempre foi um dos maiores defensores do mecanismo de revisão universal.
O relatório da ONU lembra as cobranças feitas em 2005 ao Brasil em relação a abusos como expulsões de populações indígenas de suas terras, execuções extrajudiciais, tortura, superpopulação carcerária e condições desumanas das cadeias, entre outros. No entanto, diz o documento, ´´a resposta tem sido adiada desde 2006´´.
Embora reconheça ´´esforços feitos para reformar o Judiciário e aumentar sua eficiência´´, a ONU diz que continua preocupada com a ´´interferência´´ da corrupção na Justiça brasileira. Com base numa inspeção mais recente, do ano passado, a organização observa que a violência atinge sobretudo a camada mais humilde da população.
´´Em 2007, o relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias observou que o homicídio era a principal causa de mortes entre pessoas com idade entre 15 e 44, com 45 mil a 50 mil homicídios cometidos todo ano´´, diz o documento. ´´As vítimas são, em sua maioria, jovens do sexo masculino, negros e pobres.´´
O relatório com observações de 22 ONGs alerta para altos índices de discriminação racial e sexual e enfatiza o problema da violência. Também chama a atenção para a distância entre a legislação e sua prática. A Anistia Internacional afirma que, com a Constituição de 1988, o Brasil adotou ´´as leis mais progressistas para a proteção dos direitos humanos da América Latina´´. ´´No entanto, persiste um enorme fosso entre o espírito dessas leis e sua implementação´´, diz a organização.
