Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam o Maranhão como o estado que mais exporta mão-de-obra escrava do país. Além do primeiro lugar nesse ranking, o Maranhão também ocupa a quarta posição em utilização do trabalho escravo.

    Frente a essa situação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a OIT, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho estão realizando o Seminário Regional de Combate ao Tráfico de Pessoas, no auditório do Sesc – Olho d’Água. O seminário visa integrar os órgãos responsáveis pelo trabalho e também fornecer treinamento para policiais rodoviários na tentativa de interceptar o transporte de trabalhadores a serem escravizados.

    Cerca de 39,2% dos trabalhadores resgatados em fazendas que utilizam mão-de-obra escrava são maranhenses. O principal destino desses trabalhadores são fazendas do Pará, com 37% dos escravizados; do Mato Grosso (com 12%); do Tocantins e do próprio Maranhão, com 8%. Os trabalhadores escravizados são utilizados, principalmente, no desmatamento de áreas para a criação de gado e plantação.

    O trabalho escravo é caracterizado pelo cerceamento da liberdade e pela coação (moral, econômica ou física), e é considerado crime pela legislação penal. Normalmente, são verificadas jornadas de trabalho exaustivas, condições insalubres, como, por exemplo, alojamento inadequado e falta de fornecimento de boa alimentação e água potável. Já o trabalho degradante não é caracterizado pelo cerceamento da liberdade, mas mantém as outras características do trabalho escravo.

“São sempre homens entre 21 e 40 anos que são escravizados nessas fazendas. A servidão por dívida é a principal forma de prender o trabalhador na fazenda. Além disso, há a retenção de documentos, o isolamento geográfico (já que essas fazendas são de difícil acesso) e também a vigilância armada”, explica Patrícia Audi, representante da OIT .