Enquanto Chile e Argentina recuperam a memória de suas ditaduras, o Brasil continua a escondê-la

Mauricio Santoro* e Janaína Teles**

Está em curso na Argentina, no Chile e no Uruguai uma nova onda de valorização da memória histórica sobre as ditaduras militares dos anos 70 e 80. A discussão ultrapassou os círculos políticos e acadêmicos e alcançou, de modo contundente, o cotidiano e a cultura popular. O processo se insere em um quadro político mais amplo: a ascensão às presidências sul-americanas de governos de esquerda, nesta primeira década do século 21, e os debates sobre o aprofundamento da democracia. No Brasil, passado mais um "31 de março", é de se perguntar: e nós?

A Argentina é o epicentro da valorização da memória no continente - que se reflete, inclusive, no âmbito do Mercosul, onde órgãos públicos de defesa dos Direitos Humanos dos países participantes têm colocado a questão central do direito à memória para o fortalecimento da democracia. Os temas debatidos incluem o acesso aos arquivos das ditaduras e a localização e identificação dos cadáveres de pessoas assassinadas. A vitória de Néstor Kirchner nas eleições de 2003 levou ao poder a geração da Juventude Peronista dos anos 70, principal vítima da repressão política. O pior centro de torturas da época, a Escola de Mecânica da Armada em Buenos Aires, foi convertido em Museu da Memória. O mesmo ocorrerá com o quartel de La Perla, em Córdoba, um dos mais conhecidos pontos do sistema repressivo.

O jornal argentino Página 12 publica diariamente fotos desses rapazes e moças, em geral jovens na faixa dos 20 anos, nos aniversários de seus desaparecimentos. Uma pequena biografia acompanha cada imagem. Nomes, retratos, histórias de vida. A recuperação da identidade é o fio condutor do exercício da memória. A questão chegou às telenovelas. Montecristo adaptou para a ditadura militar a famosa trama de traição e vingança do escritor francês Alexandre Dumas. A heroína do folhetim do século 19 virou, na versão televisiva, filha de presos políticos, seqüestrada quando bebê por um policial. A produção foi um dos maiores sucessos da TV argentina em 2006 e fez com que triplicassem os telefonemas às Avós da Praça de Maio - elas foram consultoras dos autores Adriana Lorenzón e Marcelo Nacci, e sua sede, um dos cenários da novela. A jovem Celina Manrique recuperou sua identidade graças à telenovela: vizinhos da família que a adotou viram na televisão uma foto sua quando menina e, desconfiados, alertaram as Avós.

Fenômeno semelhante observa-se no Uruguai e Chile, após as vitórias eleitorais da Frente Ampla em 2004 (que encerrou o revezamento de 170 anos no governo dos Partidos Blanco e Colorado) e da socialista Michelle Bachelet. Romancistas como Eduardo Mariani, em Fratelli, discutem de maneira criativa os conflitos da época autoritária uruguaia, a partir do reencontro de amigos que fizeram parte da luta armada e precisam decidir o que fazer com a fortuna que restou de um assalto a banco cometido pelo grupo. Artistas que viveram intensamente o período, como o cantor e compositor Alfredo Zitarrosa (Adágio para meu País, Violão Negro), entraram para os currículos das escolas e são redescobertos como referências para a história do país.

No Chile, é grande a quantidade de livros recém-publicados sobre Salvador Allende, Pablo Neruda e Augusto Pinochet. O protagonismo político e cultural do trio segue impressionante nas livrarias de Santiago. E uma nova geração de cineastas chilenos retratam os conflitos dos anos 70 com uma ótica renovada, mesclando humor, sensibilidade e ironia. É o caso de Andrés Woods (Machuca), relato da amizade entre três adolescentes de classes sociais muito diferentes, tendo como pano de fundo o governo de Allende (1970-1973). Alex Bowden (Meu Melhor Inimigo) tratou da disputa pelas ilhas no Canal de Beagle, que quase levou à guerra entre Chile e Argentina em 1978. O cineasta satiriza o militarismo contando a história de duas patrulhas que se encontram na fronteira e, isoladas do mundo, viram amigas e organizam churrascos e jogos de futebol.

Já no Brasil o tema reaparece quando ocorrem denúncias sobre cemitérios clandestinos de dissidentes assassinados durante a ditadura ou sobre torturadores, ou ainda quando surgem notícias sobre documentos secretos da repressão política. O tema ressurge com ênfase também quando são ameaçados os interesses militares como na recente greve dos controladores de vôos. Mas não houve um boom de memória. É certo que já tivemos uma minissérie de TV, Anos Rebeldes, exibido pela TV Globo em 1992, e programas especiais como o Linha Direta sobre Vladimir Herzog, Zuzu Angel e Frei Tito; filmes como Zuzu Angel, O ano em que meus pais saíram de férias, Cabra Cega e diversos livros.

No Brasil, porém, a recuperação do passado não se ancora em uma "política de memória" na qual o direito à justiça e à verdade são garantidos. Justiça e memória, entretanto, são indissociáveis quando se almeja a reparação reclamada pelas vítimas de traumas como os vivenciados na América Latina. Enquanto na Argentina militares e acusados de tortura são condenados pela Justiça (em 2006, 211 acusados estavam sob prisão preventiva) e os testemunhos têm valor de prova nos tribunais, por aqui se mantém o segredo em relação aos documentos dos arquivos da repressão política e das Forças Armadas. Inverteu-se o processo: as vítimas da ditadura estão recebendo indenizações, mas ainda não foram recuperados os restos mortais dos desaparecidos, não se obteve informações sobre as circunstâncias dessas mortes ou a responsabilização dos que cometeram os crimes de tortura, assassinato e desaparecimento político.

Filósofos como Paul Ricoeur (1913-2005), apontaram para a impossibilidade de se controlar o tempo do luto ou de legislar sobre o imperdoável. Ricoeur vislumbra possibilidades do perdão no âmbito político desde que não se imponha através da usura pelo tempo, a prescrição, ou pela usura da justiça (restrição do direito de acesso à Justiça em função de leis de anistia). Para ele, o perdão supõe o esquecimento da dívida e não dos fatos. É preciso que haja vestígios dos fatos para vivenciar uma "terapia da memória"; pois importa curar a capacidade destrutiva das recordações. No Brasil história, memória e justiça ainda precisam se encontrar.

* Mauricio Santoro é cientista político e pesquisador do Ibase **Janaina Teles é historiadora e organizadora do livro Mortos e Desaparecidos Políticos: Reparação ou Impunidade?