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Conferência sobre Direitos Humanos na Paraíba

Diário da Borborema - PB - 26 de agosto de 2008.

A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (CEDDHC) promovem, de quinta a sábado, a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos da Paraíba. O evento será realizado no Centro de Ensino da Policia Militar, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

A solenidade de abertura do evento, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 28, às 19 horas, contará com a presença de autoridades. Entre elas, o secretário estadual de Segurança e Defesa Social, Eitel Santiago de Brito Pereira, e o presidente do CEDDHC e procurador da República, Duciran Van Marsen Farena.

A 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos da Paraíba tem o propósito de discutir o Plano Estadual de Direitos Humanos e é evento preparatório da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília no final do ano. Está prevista a instalação de grupos de discussão em torno de eixos temáticos relacionados aos direitos humanos. No sábado, dia 30, último dia da conferência, serão debatidas e votadas as propostas da conferência e o relatório final, e eleitos os delegados que irão representar a Paraíba na Conferência Nacional. A cerimônia de encerramento está prevista para às 11h30.

A 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos da Paraíba - convocada por meio do Decreto Nº 29.479, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 18 de julho de 2008 - tem caráter deliberativo e deve definir novos rumos na luta pela realização dos direitos humanos na Paraíba. O evento é aberto ao público, mas as inscrições, que serão realizadas no lugar, são limitadas.

Conferência nacional -Em Brasília, de 15 a 18 de dezembro, será realizada a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o lema "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades". O Objetivo principal é revisar e atualizar do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil.


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