O Supremo Tribunal Federal (STF) foi cenário ontem de uma acirrada discussão religiosa sobre o aborto de fetos com anencefalia (sem cérebro). Relator da ação que permitirá ou não a interrupção da gravidez, o ministro Marco Aurélio Mello presidiu a primeira das três audiências públicas e ouviu representantes de entidades religiosas, como Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Igreja Universal do Reino de Deus, Associação Pró-Vida e Católicas pelo Direito de Decidir.

A ala contrária à interrupção da gestação, como o médico Rodolfo Acatauassú Nunes, da Associação Nacional Pró-Vida, citou a história da menina Marcela de Jesus Ferreira que, apesar de ter sido diagnosticada com anencefalia, viveu 1 ano, 8 meses e 12 dias. “Uma pessoa que respira sozinha e é amamentada pela mãe sem precisar de aparelhos está viva”, disse Nunes.

A mãe de Marcela, Cacilda Ferreira, compareceu ao STF e afirmou que a filha “sorria, era carinhosa e se sentia feliz”. “Cada segundo de vida da minha filha foi muito importante e não me arrependo de ter mantido a gravidez”, afirmou.

Os favoráveis ao aborto, como o bispo Carlos Macedo de Oliveira, da Igreja Universal, disseram que a mulher tem o direito de escolher se quer manter a gestação de uma criança que viverá por pouquíssimo tempo ou se deseja interrompê-la.

Durante a audiência, a socióloga Maria José Rosado, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, leu a carta de uma mãe de Teresópolis, no Rio de Janeiro, que descobriu que esperava um feto com anencefalia. A mãe até tentou interromper a gestação, mas não conseguiu uma decisão judicial a tempo. “Viver uma gravidez sem esperança é acordar e dormir no desespero. Nunca vou esquecer do caixão com a filha que me obrigaram a enterrar”, disse na carta.

Representante da Comissão Episcopal para a Vida e a Família, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o padre Luiz Antônio Bento rebateu: “É melhor oferecer a um filho um caixão do que uma lata de lixo. Afinal, o sofrimento familiar não jusitifica e nem autoriza o sacrifício da criança”.

MAIS DUAS AUDIÊNCIAS VÃO DISCUTIR O ASSUNTO

Ao término da audiência, Marco Aurélio Mello disse que o STF quer ouvir todos os lados antes de tomar a decisão: “O Supremo está atento às diversas óticas, mas decidirá sob o ângulo constitucional. Entre a Ciência e a Igreja, fico no meio termo, onde está a virtude”.

Mais dois debates sobre o assunto estão previstos para os dias 28 deste mês e 4 de setembro. Segundo o ministro, após a conclusão das audiências públicas, o STF encaminhará o processo ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e preparará um relatório para a votação sobre a matéria. Ele espera que, até novembro os ministros já estejam julgando o caso.