Na Paraíba, para cada criança matriculada na Educação Infantil (creche ou pré-escola), outras duas estão excluídas e, em muitos casos, sem acesso algum a atividades lúdicas. De acordo as últimas pesquisas do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 301.059 mil meninos e meninas de zero a seis anos não têm acesso à escola, o que representa cerca de 67% dos quase 450 mil paraibanos nessa faixa etária. De acordo com o neurologista Marco Smith, crianças que têm poucos estímulos positivos nessa idade tendem a ter desempenho inferior. “Nessa idade, a assimilação de conteúdo é mais rápida. Isso repercute na formação”, explica o médico.

Mãe de nove crianças, a dona-de-casa Maria das Graças Pedro da Silva, de 38 anos, é uma das paraibanas que tem os filhos inclusos nessa estatística. Dos quatro filhos com idades entre zero e seis anos nenhum está em creche ou pré-escola. “Procurei, mas a creche já estava lotada. Eu nunca estudei, mas espero que meus filhos possam conseguir”, disse Maria que reside no Jardim Veneza, em João Pessoa.

Assim como os filhos de Maria, outras crianças trocam a sala de aula pela rua e atividades em casa como limpar a casa ou cuidar do irmão mais novo. Dados do Inep mostram que 58 municípios na Paraíba não possuem instituição de ensino público na área de educação infantil. No Estado, mais de 58% das cidades possuem apenas uma ou duas creches.

Cenário preocupante “A realidade da educação infantil no Estado, em especial as creches, é de um cenário preocupante. Na periferia, o número é precário. Muitos professores ainda não possuem o ensino médio completo e parte das instituições privadas ainda não são regulamentadas”, disse a psicóloga e doutora em educação, Adelaide Alves Dias. Ela é coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação da UFPB e desenvolve pesquisas sobre a temática.

58,2% das cidades têm uma ou duas creches Em 58,2% dos municípios paraibanos, mães e pais com crianças aptas ao acesso a educação infantil contam apenas com uma ou duas creches públicas. Nesses municípios, a população enfrenta dificuldades de acesso aos serviços e, em muitos casos, as crianças são deixadas com irmãos mais velhos.

O percentual é baseado na análise do Censo Escolar do INEP, em 2006, e na relação das cidades não beneficiadas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Segundo os dados, das 148.739 matrículas na educação infantil, 25% são na rede de ensino privada. Na cidade de Lucena, apenas uma creche particular atende a demanda da população com mais de 11 mil habitantes.

Com duas crianças, de 3 anos e a outra de um ano e seis meses, Luciane da Silva, 27 anos, não conseguiu vaga no berçário ou creche do bairro em que mora. “Para ir no mercadinho ou resolver alguma coisa, eu saio e deixo elas sozinhas. Mas tranco a porta”, disse Luciane. No dia-a-dia, ela reveza com a vizinha a troca de favores. “As vezes eu olho os meninos dela, as vezes ela vê os meus”, completou.

Faltam vagas nas creches do Interior De acordo com a doutora em educação, Adelaide Alves, a procura de famílias por uma vaga em creche é grande. Para ela, o número de instituições é insuficiente e a lista de espera é “terrível”. “Há relatos de mulheres que fazem faxina,  são lavadeiras ou domésticas que se juntam com outras pessoas e pagam para vizinha olhar os filhos”, relatou. Nas cidades de Lagoa Seca e Massaranduba, mais de 1,5 mil crianças de zero a seis anos não possuem vagas em creches. A empregada doméstica Maria Eleonora Santos, 35 anos, deixa o filho de apenas quatro anos com a irmã de 10 anos porque precisa trabalhar.

Mães acham ensino infantil desnecessário Nos municípios de Lagoa Seca e Massaranduba, mais de 1.500 crianças estão fora das creches e pré-escolas. A problemática maior da exclusão educacional é a falta de vagas nas poucas instituições de ensino existentes nas duas cidades. Lagoa Seca possui apenas duas creches e Massaranduba, somente uma.

Nas duas cidades, as mães que trabalham fora de casa e precisam do serviço público, não encontram vagas. As mães carentes de Lagoa Seca não se interessam pelos serviços das creches porque não entendem o benefício que traz às crianças e acham desnecessário o ensino infantil. A dona-de-casa Josilene Batista, 21, por exemplo, tem dois filhos em idade escolar, mas prefere cuidar deles em casa e deixar as vagas para as mães que trabalham.

Já em Massaranduba, a empregada doméstica Maria Eleonora Santos, 35, deixa o filho de quatro anos com a irmã de 10 anos porque precisa trabalhar. Ela acha melhor a creche para a criança porque a filha ainda é muito pequena e os filhos sozinhos lhe causam preocupação. “Já tentei matriculá-lo duas vezes e não consegui”, explicou.

Mais de 700 sem acesso Em Lagoa Seca há mais de 25 mil habitantes e 990 crianças na faixa etária de 0 a 5 anos de idade. Mas o município só oferece duas creches, nas zonas rural e urbana, e 123 vagas nas duas instituições. Ou seja, mais de 700 crianças estão sem freqüentar o Ensino Infantil.

O secretário de Educação, Iremar Souto, disse que não sabe quanto custa cada criança matriculada para o município. Mas os custos com a estrutura giram em torno de R$ 10 mil/mês somente com os 25 profissionais. “Os custos gerais são de mais de R$ 17 mil. O único apoio que recebemos é do Governo do Estado, que é de R$ 180 por mês para a alimentação de todos os matriculados. Recebemos o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Apenas três municípios da Paraíba conseguiram esse apoio, Queimadas, Soledade e Lagoa Seca, mas somente nós estamos regularizados”, disse.

Uma creche para 1,1 mil A situação da Educação Infantil é pior em Massaranduba. São cerca de 11 mil habitantes, 1.167 crianças de 0 a 5 anos de idade, somente uma creche e uma pré-escola, em prédios separados, que oferecem 296 vagas. Neste caso, mais de 800 crianças que estão sem freqüentarem as escolas.

Cada criança custa, em média, R$ 0,22 para o município, conforme a secretária de Educação, Simone da Silva. Dois programas federais dão suporte financeiro à creche Irenita Batista e à pré-escola Manoel Machado da Nóbrega: os  programas nacionais de Alimentação para as Creches (Pnac) e de Alimentação para a Pré-escola (Pnae). “Do primeiro, a gente recebe mensalmente R$ 246,40 e do segundo, R$ 1.980”, relatou.

Curador diz que abandono intelectual é crime Cenas de mulheres com crianças ao colo são uma realidade para cidades como Campina Grande e João Pessoa. Com os filhos fora da creche, elas usam meninas e meninos na mendicância em semáforos e esquina. De acordo com Aderbaldo Soares, curador da Infância e Juventude da Capital, em média três denúncias são feitas ao órgão por semana. “À criança é garantida o direito à educação previsto no Estatuto da Infância e Adolescência (ECA)”,disse o curador.

Aderbaldo relatou que um levantamento sobre o assunto está sendo realizado juntos aos conselhos tutelares. “A partir daí, vamos definir prioridades para o combate a esta prática, além de cobramos a ação das autoridades competentes”, disse. Nos casos comprovados de uso de criança para mendicância,  disse o curador, a família poderá ser processada civil e criminalmente, com a perda da guarda e processo por abandono intelectual e exposição da criança a situação de risco”, disse. Para o curador, a adoção de políticas públicas e construção de mais creches são caminhos possíveis para mudar essa realidade. “É preciso se olhar mais para a criança”, enfatiza.

Benefícios da inclusão  De acordo com pesquisas recentes, a criança bem estimulada no início da vida tem mais chances de ter bom rendimento escolar,  é menos propensa à repetência ou evasão escolar, além de contar com uma renda maior que a dos pais na idade adulta. As informações fazem parte da pesquisa “Um Começo Melhor para Todos: Oportunidades e Conquistas dos programas de intervenção na primeira Infância”, de Osmar Gasparini Terra e Alessandra Schneider.

Segundo o documento o médico Osmar Gasparini Terra, especialista em Saúde Perinatal, Educação e Desenvolvimento do Bebê, uma das formas decisivas de romper o ciclo transmissor da pobreza entre as gerações de famílias pobres é o investimento durante a primeira infância (de zero a seis anos).

Segundo ele, as crianças bem estimuladas nos primeiros anos de vida na área de desenvolvimento cognitivo, nutricional, de cuidados com a saúde, e no desenvolvimento social têm como resultado uma aprendizagem mais precoce e maior escolaridade. Estudo dos pesquisadores Rosana Mendonça e Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), estima que a cada ano de freqüência à pré-escola aumenta em 0,4 anos a escolaridade finalmente atingida e diminui em 3 % o nível de repetência.

Experiência da Capital Com uma proposta inovadora, a Prefeitura de João Pessoa passou a adaptar as antigas creches em Centros de Referência em Educação Infantil (Creis). “Nas unidades, a educação das crianças de zero a cinco anos é estimulada por meio de atividades de acordo com cada fase da vida. As crianças contam ainda com o auxílio de uma equipe de psicólogos e a alimentação é balanceada”, disse Ariane de Sá Vasconcelos, secretária de Educação de João Pessoa.

De acordo com Ariane, as crianças chegam aos Creis às 7h00 e permanece até as 17h00. “Lá, são realizadas atividades que estimulam o desenvolvimento cognitivo dos meninos e meninas, a coordenação motora, os valores éticos e morais”, disse. Hoje, o município atende mais de 2,8 mil crianças nessa faixa etária, distribuídas em 29 Creis da Capital.

No Crei Diotilia Guedes Pereira, na rua das Trincheiras, no Centro, são atendidas 92 crianças. Segundo a coordenadora da unidade, Maria Luiza Pedrosa, os meninos e meninas participam de atividades recreativas, aulas de música, arte e recebem noções de valores éticos, hábitos de higiene e já saem tendo noções de vogais e números. “Aqui as crianças aprendem a fazer uma leitura preliminar do mundo, com estímulos para a percepção das coisas que o cerca”, destaca Maria Luiza.

“Ele aprendeu até demais. Não pára quieto”, brinca Silvana de Jesus Pereira,  34 anos, uma das mães beneficiadas pela Crei. O filho dela, de 4 anos, está na pré-escola e já apresenta bons resultados. “Quando ele entrou, não sabia falar. Hoje, ele já escreve algumas palavras e fala coisa que parece que foi adulto que ensinou”, disse.

Creches evitam violência contra crianças e garantem os direitos Apesar  de confundida no passado com orfanatos ou “depósito” de crianças, a educação infantil hoje estimula a cognição e pode evitar abusos sexuais e agressões. “A creche é a forma mais eficaz de fazer valer os direitos das crianças e evitar estupros e a violência doméstica”, disse a psicóloga e doutora em Educação, Adelaide Leite.

Segundo ela, no caso dos meninos e meninas assistidas com a educação infantil é mais fácil o professor perceber sinais de violência ou alteração de comportamento. A partir das evidências e denúncias, os problemas chegam mais rápido aos conselhos tutelares ou Ministério Público que procedem com as medidas necessárias. “A creche, diferente do que se pensava na década de 80 com a CLT (consolidação das Leis Trabalhistas) não é direito apenas da mulher que trabalha e tem que deixar os filhos. A partir de 1988, o direito ao serviço passou a ser para a criança independente de nível social ou econômico”, disse Adelaide.

Hoje, existem no Estado 510  creches, destas 48 são estaduais, 335 municipais e 127 privadas. Na área de pré-escola,  são 5.201 estabelecimentos, dois federais, 562 estaduais, 4.058 municipais e 679 privados.

Irregularidade  em escolinhas Mais de 60 escolas de educação infantil funcionam de forma irregular na Capital. Apenas três unidades estão registradas no Conselho Municipal de Educação de João Pessoa. “Se a educação oferecida por estas escolinhas for inadequada, ela poderá influenciar no desempenho negativo das crianças e, em algumas situações, causar até traumas”, alerta Carlos Meireles, presidente do conselho.

De acordo com ele,  ainda em setembro o órgão inicia um levantamento total das escolas irregulares no Estado. “Possuiremos dados reais, apenas após a conclusão dos trabalhos. Vamos fazer um mapeamento dessas escolas. Inicialmente, orientaremos os diretores para regularizem a situação”, disse.

Valdívia Costa e Fernando Ivo