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Saúde
| Documento | Tema |
| Ação Civil Pública | Saúde Mental |
| Notícia do MPF | Investimento em saúde na Paraíba |
| Projetos de Lei | Projetos de Leis enviados à PFDC |
| Representação PLC 892007 | Recomendação ao Presidente da República sobre a Regulamentação da EC-29 |
| Resolução nº 196 | Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos |
Publicações
- André Luiz Batista Neves (Competência - ACP Improbidade)
- Carta de Salvador em Defesa da Saúde
- Cartilha sobre Anemia Falciforme
- Coletânea de Monografias (CD Direito Sanitário)
- Crimes Contra a Saúde Pública
- Direito Sanitário e Saúde Pública
- Financiamento da Saúde - MPF/PFDC
- Fórum de Discussão sobre as Recomendações dos Comitês CEDAW e DESC na área de Saúde das Mulheres
- Manual de Atuação em Saúde - Medicamentos Excepcionais
- Manual de Finaciamento da Saúde - MPF/PFDC
- Medicamentos Excepcionais - MPF/PFDC
- O SUS de A a Z - Garantindo Saúde nos Municípios
- Paulo Jacobina (Reforma Psiquiátrica e Sistema Prisional)
