O Grupo de Trabalho Reforma Agrária foi instituído pela PFDC em 2008, em decorrência da diminuição no volume de assentamentos, dos recentes conflitos no campo e os encaminhamentos que vem sendo dados a questão – por vezes resultando na criminalização de conflitos sociais.

O GT Reforma Agrária tem como objetivo geral debater e propor as metas e procedimentos para atuação coordenada dos membros do Ministério Público Federal acerca do tema. Em 2010, o Grupo de Trabalho definiu como assuntos prioritários de atuação, os seguintes temas:

• Questão fundiária
• Conflitos agrários
• Política de desapropriação
• Implantação de projeto de assentamento
• Regularização de lotes ocupados indevidamente
• Despejo forçado
• Educação rural