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Grupos e Programas dos quais a PFDC participa

Grupo Nacional Promotor de Direitos Humanos

    Relatório de atividades - http://www.pgj.pb.gov.br/carta_do_gnpdh.doc

http://www.cnpg.org.br/site/default.asp


Membro das seguintes comissões especiais:

  •  Comissão Especial sobre o “Sistema Nacional de Proteção a Testemunhas e Vítimas no Brasil.  
  • Comissão Especial sobre o “Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. 
  • Comissão Especial constituída com o objetivo de “acompanhar e investigar denúncias de assassinatos contra mulheres na região do Cariri. 
  • Comissão Especial constituída com a finalidade de apurar denúncias encaminhadas pela Associação de Vítimas do Césio 137 e pelo Ministério Público de Goiás relacionadas ao grave incidente que resultou em contaminação e morte de diversas pessoas em Goiânia/GO, em 1987. 
  • Comissão Especial com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de apuração de denúncias da atuação de "grupos de extermínio" no Estado do Ceará.  
  • Comissão Especial com o objetivo de apurar violações a Direitos Humanos acerca dos fatos vinculados a operação de Reintegração de Posse, que resultou em vítimas fatais e inúmeros feridos, realizada por Policiais Militares no Parque Oeste Industrial em Goiânia, Estado de Goiás, em fevereiro de 2005. 
  • Ouvidoria Geral da  União, vinculada à Controladoria-Geral da União - Presidência da República (parceria voltada para o encaminhamento mútuo de denúncias, análise e apuração dos fatos informados, quando verificada a possibilidade de atendimento mais eficaz tanto na PFDC quanto na Ouvidoria). 
  • Organização Internacional do Trabalho- Ministério Público do Trabalho (relativamente ao “Trabalho Escravo”). 
  • Secretaria de Inspeção do Trabalho -Ministério do Trabalho e Emprego  – MTE/SIT (comunicados e relatórios de fiscalizações móveis - averiguação de denúncias sobre a prática de trabalho escravo, bem com a adoção de medidas tendentes, no âmbito das Unidades do MPF nos estados e municípios, a apurar as irregularidades detectadas). 
  • Conselho Federal de Psicologia - elaboração de pareceres  
  • Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados 

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