Grupos e Programas dos quais a PFDC participa
Grupo Nacional Promotor de Direitos Humanos
Relatório de atividades - http://www.pgj.pb.gov.br/carta_do_gnpdh.doc.
http://www.cnpg.org.br/site/default.asp
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Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH http://www.mj.gov.br/sedh/cddph/
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Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE http://www.mj.gov.br/sedh/ct/conatrae/conatrae.htm
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Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas – PROVITA http://www.gajop.org.br/provita/provita.htm
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Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE http://www.mj.gov.br/sedh/ct/conade/index.asp
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Conselho Superior do Ministério Público Federal – CSMPF
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Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais – Plataforma Dhesc Brasil (atividades conjuntas voltadas para o direito ao trabalho, à alimentação, à moradia e terra urbana, à saúde, à educação etc). http://www.dhescbrasil.org.br/_plataforma/
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Departamento Internacional de Desenvolvimento – Brasil (DFID) - Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) (trabalho conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, envolvendo o PNUD e OPAS, Banco Mundial e BIRD, visando desenvolver uma abordagem à redução da pobreza na América Latina e no Caribe). http://www.thedialogue.org/iac/por/pubs/documents/BoletimPCRI-SaudeespecialConapir.pdf
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Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Presidência da República e Movimento Nacional dos Direitos Humanos no Projeto Todos contra a Tortura, com Oficinas de Trabalho Escravo em várias capitais brasileiras, comitê de premiação Prêmio DH. http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh
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Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos – ABRANDH http://www.abrandh.org.br/index.php?arquivo=agenda
Membro das seguintes comissões especiais:
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Comissão Especial sobre o “Sistema Nacional de Proteção a Testemunhas e Vítimas no Brasil.
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Comissão Especial sobre o “Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
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Comissão Especial constituída com o objetivo de “acompanhar e investigar denúncias de assassinatos contra mulheres na região do Cariri.
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Comissão Especial constituída com a finalidade de apurar denúncias encaminhadas pela Associação de Vítimas do Césio 137 e pelo Ministério Público de Goiás relacionadas ao grave incidente que resultou em contaminação e morte de diversas pessoas em Goiânia/GO, em 1987.
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Comissão Especial com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de apuração de denúncias da atuação de "grupos de extermínio" no Estado do Ceará.
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Comissão Especial com o objetivo de apurar violações a Direitos Humanos acerca dos fatos vinculados a operação de Reintegração de Posse, que resultou em vítimas fatais e inúmeros feridos, realizada por Policiais Militares no Parque Oeste Industrial em Goiânia, Estado de Goiás, em fevereiro de 2005.
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Ouvidoria Geral da União, vinculada à Controladoria-Geral da União - Presidência da República (parceria voltada para o encaminhamento mútuo de denúncias, análise e apuração dos fatos informados, quando verificada a possibilidade de atendimento mais eficaz tanto na PFDC quanto na Ouvidoria).
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Organização Internacional do Trabalho- Ministério Público do Trabalho (relativamente ao “Trabalho Escravo”).
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Secretaria de Inspeção do Trabalho -Ministério do Trabalho e Emprego – MTE/SIT (comunicados e relatórios de fiscalizações móveis - averiguação de denúncias sobre a prática de trabalho escravo, bem com a adoção de medidas tendentes, no âmbito das Unidades do MPF nos estados e municípios, a apurar as irregularidades detectadas).
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Conselho Federal de Psicologia - elaboração de pareceres
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Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
